MPF diz que Casa Civil negou acesso à sindicância de Rosemary Noronha
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF), em nota divulgada nesta terça-feira (21), afirma que a Casa Civil da Presidência da República negou acesso à sindicância aberta para apurar a conduta de Rosemary Noronha, ex-chefe do gabinete da Presidência em São Paulo.
Rosemary é investigada pelo MPF, que, segundo reportagem da "Folha de S. Paulo", já tem elementos para acusá-la por tráfico de influência na área cível. Ela deve ser alvo de uma ação de improbidade administrativa por ter usado o cargo que ocupava para ajudar o ex-senador Gilberto Miranda a obter licenças para usar duas ilhas no litoral de São Paulo, segundo apontam as investigações da Operação Porto Seguro da Polícia Federal e do MPF.
Rosemary é investigada pelo MPF, que, segundo reportagem da "Folha de S. Paulo", já tem elementos para acusá-la por tráfico de influência na área cível. Ela deve ser alvo de uma ação de improbidade administrativa por ter usado o cargo que ocupava para ajudar o ex-senador Gilberto Miranda a obter licenças para usar duas ilhas no litoral de São Paulo, segundo apontam as investigações da Operação Porto Seguro da Polícia Federal e do MPF.
A ex-chefe do gabinete da Presidência também é ré na Justiça criminal, onde responde a um processo por falsidade ideológica, corrupção passiva, formação de quadrilha, enriquecimento ilícito e tráfico de influência.
Na nota divulgada hoje, o MPF afirma que o procurador da República José Roberto Oliveira enviou, em 24 de abril, ofício ao atual chefe de gabinete pedindo uma cópia da sindicância.
Segundo a Procuradoria, a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil respondeu ao pedido e argumentou não ter competência para prestar a informação requisitada. O órgão teria dito ainda que o pedido deveria ter sido feito pelo Procurador-Geral da República.
O MPF afirma que a cópia da sindicância deveria ter sido enviada porque a apuração interna teria concluído que Rosemary cometeu ato ilícito, o que estaria previsto no artigo 154 da Lei 8.112/90.
A reportagem procurou a Casa Civil, que informou que se posicionará oficialmente a respeito da nota divulgada pelo MPF. De acordo com a assessoria da Casa Civil, a sindicância já foi concluída pelo órgão, mas foi enviada para a Controladoria Geral da União (CGU) para ser avaliada.
A Casa Civil diz que, enquanto a CGU não der o parecer sobre a sindicância, o relatório é sigiloso.
O MPF diz que tomou ciência da conclusão da sindicância por meio de informações veiculadas na imprensa e que tomará as "providências cabíveis" para ter acesso ao documento.
PSC entra com ação no STF contra o casamento gay
O PSC (Partido Social Cristão), legenda do deputado federal Marco Feliciano (SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, entrou nesta terça-feira (21) com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento gay.
No mandado de segurança, a sigla afirma que a resolução não tem validade porque não passou pelo devido processo legislativo. E, no entendimento do partido, o CNJ usurpou atribuições dos membros do Congresso Nacional e do PSC.
"O CNJ não tem legitimidade para normatizar o tratamento legal das uniões estáveis constituídas por pessoas de mesmo sexo, sem a existência de legislação", diz o recurso.
Segundo o PSC, o presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, que exerce também a presidência do STF, agiu com "abuso de poder" ao impedir que parlamentares debatessem o assunto.
Pela decisão do CNJ, os cartórios não podem se recusar a celebrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo nem a converter união estável homoafetiva em casamento, como ainda acontecia em alguns casos.
Para Barbosa, autor da proposta, a medida tem como objetivo dar efetividade à decisão de 2011 da Suprema Corte que autorizou união estável homoafetiva.
Segundo ele, o conselho estava "removendo obstáculos administrativos de uma decisão do Supremo que é vinculante [válida para as demais esferas do Judiciário]".
Na avaliação de Barbosa, seria um contrassenso esperar que o Congresso se manifestasse sobre uma decisão do STF. "Vamos exigir aprovação de nova lei pelo Congresso Nacional para dar eficácia à decisão que se tomou no Supremo? É um contrassenso."
O mandado de segurança será analisado pelo ministro Luiz Fux, que poderá suspender provisoriamente a resolução do CNJ ou levar ao plenário para que os demais magistrados decidam.
'Pares de sapato'
O documento destaca que o PSC "tem como fundamento a doutrina social cristã, onde o cristianismo, mais do que uma religião, representa um estado de espírito que não segrega, não exclui, nem discrimina, mas que aceita a todos, independentemente de credo, cor, raça, ideologia, sexo, condição social, política, econômica ou financeira". No entanto, ressalta que o partido "é totalmente contrário à união entre pessoas do mesmo sexo e sempre se posicionará neste sentido no Congresso".
Para o PSC, a resolução do CNJ está em "total desacordo" com o artigo 226 da Constituição Federal de 1988, que reconhece a união entre o homem e a mulher como entidade familiar.
O texto da ação traz ainda a definição da expressão "casal" no dicionário, dizendo que ela se refere a "par composto de macho e fêmea, ou homem e mulher". Segue o texto: "Onde não há diversidade de sexos, não há que se falar em casal. Coisas iguais, é certo, podem formar um par, desde que haja entre elas um elemento diferencial que as faça completar uma à outra (a exemplo: pares de sapato, de luvas etc. em que está ínsita a noção de diversidade: direito/esquerdo)".
CONHEÇA OS PAÍSES ONDE O CASAMENTO GAY É AUTORIZADO
Cega há 20 anos, idosa tem síndrome que a faz ver alucinações
Lillian Boyd estava cega há mais de 20 anos quando de repente começou a ver as coisas.
Foi uma surpresa quando, aparentemente, dois pequenos labradores pretos apareceram em sua casa no Condado de Durham, no nordeste da Inglaterra. A surpresa foi ainda maior quando ela começou a ver meninas com belos vestidos, e homens que ela não reconhecia.
Aos 86 anos, sua primeira reação foi o medo de falar sobre suas visões e as pessoas acharem que ela estava enlouquecendo.
"Eu estava com medo de falar com o médico porque ele poderia achar que eu tenho demência, considerando a minha idade", disse ela.
O que ela tem no entanto, é Síndrome de Charles Bonnet, uma condição causada por uma doença nos olhos e não problemas psiquiátricos.
As alucinações não emitem sons e você não pode senti-las, mas elas podem ser, mesmo assim, bem convincentes.
"Você não consegue descrevê-la muito bem. É uma coisa horrível", disse Lillian.
"Eu vi cavalos, uma vaca, homens. E quando você tenta se levantar e andar, mesmo sabendo que é apenas a sua visão, você não consegue se mover, porque você acha que vai esbarrar nessas pessoas."
"Elas parecem reais, mas quando você olha bem... eu simplesmente não sei. Eu não consigo definir o que eles são. Não é real, mas eles estão lá. Parecem de verdade."
Ela disse que os "hóspedes" não convidados, muitas vezes, "ficam o dia todo" e não são bem-vindos.
'Imagens bizarras'
A síndrome ocorre em pessoas cuja visão se deteriorou. Partes do cérebro associadas à visão começam a criar suas próprias imagens, tendo sido privadas de estímulo do nervo óptico.
Dominic Ffytche, professor do Instituto de Psiquiatria do King's College London e um especialista na síndrome, disse que foram registrados mais de 200 mil casos da doença no Reino Unido.
No entanto, como as pessoas muitas vezes relutam em admitir ter alucinações, é impossível dizer exatamente quantas desenvolvem o mal.
Lillian Boyd demorou por volta de duas semanas para falar sobre o que estava acontecendo.
Felizmente, seu médico já conhecia essa condição e foi capaz de tranquilizá-la explicando que as alucinações não eram um problema psiquiátrico.
"Ele mencionou Charles Bonnet e disse que já tinha feito uma pesquisa sobre ele porque seu pai teve essa síndrome", disse Lillian.
Ffytche explicou que existem várias maneiras de distinguir a síndrome de alucinações causadas por problemas psiquiátricos.
"As alucinações causadas por doenças oculares são bastante detalhadas, com estampas e pessoas usando trajes elaborados. São imagens muito bizarras."
"As pessoas não confundem as imagens com a realidade e nao veem pessoas que elas reconhecem."
Ele ressaltou que a pesquisa sobre a síndrome ainda estão em andamento.
"O que ainda não sabemos é por que algumas pessoas nunca apresentam a síndrome", disse Ffytche. "A última pesquisa sugere que a maneira como o cérebro está conectado - a forma como ele faz conexões - pode influenciar."
"Pode ser que o seu cérebro se adapte melhor à perda da visão se você tiver alucinações."
'Alívio maravilhoso'
Não há cura para a síndrome, mas medicamentos usados para outras condições, como epilepsia, demência e esquizofrenia, têm tido resultado para algumas pessoas.
Ffytche acredita que hoje as pessoas têm muito mais consciência sobre a doença do que antes.
"Antes ninguém conhecia a doença, e agora é o inverso", disse Ffytche.
"Alucinações estão sendo diagnosticadas como doença ocular, e outras causas estão sendo ignoradas."
Um estudo realizado pelo Ffytche e seus colegas descobriu que, em 20% dos casos, os portadores da síndrome acham as alucinações agradáveis e outros 30% acham as imagens desagradáveis. O restante, metade, tem uma opinião neutra sobre elas.
As alucinações que visitam Lillian Boyd há nove meses se encaixam no último grupo.
Ela disse estar mais confortável agora que sabe que suas visões não são sinais de demência, mas ela ainda as descreve como algo "perturbador".
Felizmente, ela teve um pouco de descanso recentemente.
"Eu não tenho nenhuma visão há dois dias, e eu agradeço a Deus por isso. É um alívio maravilhoso quando elas não estão lá", disse.
Foi uma surpresa quando, aparentemente, dois pequenos labradores pretos apareceram em sua casa no Condado de Durham, no nordeste da Inglaterra. A surpresa foi ainda maior quando ela começou a ver meninas com belos vestidos, e homens que ela não reconhecia.
Aos 86 anos, sua primeira reação foi o medo de falar sobre suas visões e as pessoas acharem que ela estava enlouquecendo.
"Eu estava com medo de falar com o médico porque ele poderia achar que eu tenho demência, considerando a minha idade", disse ela.
O que ela tem no entanto, é Síndrome de Charles Bonnet, uma condição causada por uma doença nos olhos e não problemas psiquiátricos.
As alucinações não emitem sons e você não pode senti-las, mas elas podem ser, mesmo assim, bem convincentes.
"Você não consegue descrevê-la muito bem. É uma coisa horrível", disse Lillian.
"Eu vi cavalos, uma vaca, homens. E quando você tenta se levantar e andar, mesmo sabendo que é apenas a sua visão, você não consegue se mover, porque você acha que vai esbarrar nessas pessoas."
"Elas parecem reais, mas quando você olha bem... eu simplesmente não sei. Eu não consigo definir o que eles são. Não é real, mas eles estão lá. Parecem de verdade."
Ela disse que os "hóspedes" não convidados, muitas vezes, "ficam o dia todo" e não são bem-vindos.
'Imagens bizarras'
A síndrome ocorre em pessoas cuja visão se deteriorou. Partes do cérebro associadas à visão começam a criar suas próprias imagens, tendo sido privadas de estímulo do nervo óptico.
Dominic Ffytche, professor do Instituto de Psiquiatria do King's College London e um especialista na síndrome, disse que foram registrados mais de 200 mil casos da doença no Reino Unido.
No entanto, como as pessoas muitas vezes relutam em admitir ter alucinações, é impossível dizer exatamente quantas desenvolvem o mal.
Lillian Boyd demorou por volta de duas semanas para falar sobre o que estava acontecendo.
Felizmente, seu médico já conhecia essa condição e foi capaz de tranquilizá-la explicando que as alucinações não eram um problema psiquiátrico.
"Ele mencionou Charles Bonnet e disse que já tinha feito uma pesquisa sobre ele porque seu pai teve essa síndrome", disse Lillian.
Ffytche explicou que existem várias maneiras de distinguir a síndrome de alucinações causadas por problemas psiquiátricos.
"As alucinações causadas por doenças oculares são bastante detalhadas, com estampas e pessoas usando trajes elaborados. São imagens muito bizarras."
"As pessoas não confundem as imagens com a realidade e nao veem pessoas que elas reconhecem."
Ele ressaltou que a pesquisa sobre a síndrome ainda estão em andamento.
"O que ainda não sabemos é por que algumas pessoas nunca apresentam a síndrome", disse Ffytche. "A última pesquisa sugere que a maneira como o cérebro está conectado - a forma como ele faz conexões - pode influenciar."
"Pode ser que o seu cérebro se adapte melhor à perda da visão se você tiver alucinações."
'Alívio maravilhoso'
Não há cura para a síndrome, mas medicamentos usados para outras condições, como epilepsia, demência e esquizofrenia, têm tido resultado para algumas pessoas.
Ffytche acredita que hoje as pessoas têm muito mais consciência sobre a doença do que antes.
"Antes ninguém conhecia a doença, e agora é o inverso", disse Ffytche.
"Alucinações estão sendo diagnosticadas como doença ocular, e outras causas estão sendo ignoradas."
Um estudo realizado pelo Ffytche e seus colegas descobriu que, em 20% dos casos, os portadores da síndrome acham as alucinações agradáveis e outros 30% acham as imagens desagradáveis. O restante, metade, tem uma opinião neutra sobre elas.
As alucinações que visitam Lillian Boyd há nove meses se encaixam no último grupo.
Ela disse estar mais confortável agora que sabe que suas visões não são sinais de demência, mas ela ainda as descreve como algo "perturbador".
Felizmente, ela teve um pouco de descanso recentemente.
"Eu não tenho nenhuma visão há dois dias, e eu agradeço a Deus por isso. É um alívio maravilhoso quando elas não estão lá", disse.
Brasil precisa ensinar matemática bem e ter mais engenheiros, diz CNI
DESEMPENHO EM MATEMÁTICA DE ALUNOS DE 15 ANOS
Fonte: CNI/OCDE/Pisa (2010)
No Brasil, a baixa qualidade da educação básica e das faculdades, e a pouca oferta de ensino profissionalizante atrapalham a inovação, a produtividade e a competitividade das empresas.
A avaliação consta do "Mapa Estratégico da Indústria 2013-2022". O estudo foi realizado em nove meses pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), com participação de cerca de 500 representantes empresariais, e apresentado nesta terça-feira (21).
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O documento faz uma análise dos desafios do país para a próxima década na área industrial e apresenta dez pontos que a CNI considera fundamentais para melhorar a produtividade e a competitividade.
Segundo o mapa, os resultados em termos de qualidade da educação não são condizentes com o volume de recursos investidos na área. O investimento em educação no Brasil representa 5,7% do PIB, percentual próximo ao de países como Holanda, França e Estados Unidos.
Na última avaliação do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos, realizado pela OCDE), em 2009, o Brasil ocupou a 54ª colocação, enquanto a Holanda ficou em 9º lugar, a França em 25º e os EUA em 26º.
A situação é pior quando o conteúdo avaliado é matemática, que coloca os alunos brasileiros na 57ª posição. . Esse estudo avalia alunos de 15 anos de idade.
Somente 15% dos jovens brasileiros acessam o ensino superior, o que equivale a 4 milhões de pessoas, sendo que a taxa de conclusão é de apenas 15,2% dos
ingressantes, diz a CNI, citando dados do Senai de 2012).
Em2010, havia cerca de 10 milhões de graduados –10% da população adulta brasileira–, enquanto no Chile essa taxa é de 25% e, na média da OCDE, de 30%.
A falta de profissionais qualificados em determinadas áreas é um gargalo para a inovação, diz a CNI. Na graduação tecnológica, os números são considerados "baixíssimos": apenas 0,16% da população entre 20 a 29 anos frequentavam um curso desse tipo em 2007, enquanto 11,26% das pessoas na mesma faixa frequentavam cursos de graduação regulares.
A CNI destaca a "escassez de engenheiros", cuja atividade possui um impacto amplo sobre muitos setores e atividades, sobretudo para a indústria. Somente 5% dos graduados no Brasil formam-se em engenharia.
Enquanto o país tem dois graduados em engenharia para cada 10 mil habitantes, no Japão, são 10,2 e na China, 13,4. Além disso, há a questão da qualidade dos profissionais formados, sobretudo das universidades privadas, que é considerada baixa.
GRADUADOS EM ENGENHARIA PARA CADA 10 MIL HABITANTES
Após entrega de estádios das Confederações, Itaquerão é o 'mais pronto' da Copa
Seis dos estádios da Copa do Mundo de 2014 já foram entregues para a Copa das Confederações, enquanto os outros seis continuam em obras. E o Itaquerão é a arena com o percentual mais avançado.
O futuro estádio do Corinthians chegou neste mês a 76% das obras concluídas. A Odebrecht, responsável pela construção, já planeja o plantio da grama em junho. Atualmente, 1.420 operários trabalham no local, divididos em três turnos.
O estádio, com previsão para ser entregue em dezembro deste ano, terá capacidade para aproximadamente 48 mil torcedores, mas receberá 20 mil assentos temporários na Copa por exigência da Fifa para a abertura da competição.
Obras no Itaquerão - maio 2013
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Obras no estádio do Itaquerão, palco de abertura da Copa do Mundo2014
O segundo estádio com as obras mais avançadas é o Beira-Rio, do Internacional, que chegou a 70% neste mês. O custo total da reforma é de R$ 330 milhões e deverá ser entregue em dezembro deste ano.
Já a Arena das Dunas, no Rio Grande do Norte, está com 66% das suas obras concluídas. Atualmente, 1.800 operários trabalham no local, divididos em três turnos. A expectativa é que o estádio seja entregue em dezembro.
A Arena Pantanal, em Cuiabá, sede de quatro jogos da Copa, tem como prazo outubro e está com 62% das obras prontas, assim como a Arena da Baixada, em Curitiba. Mas o estádio do Atlético-PR tem como prazo dezembro.
A arena de Manaus, por sua vez, é a mais atrasada nas obras. Está com 60%. De acordo com a empresa responsável pela construção, a Andrade Gutierrez, a arquibancada superior já foi fechada e os trabalhos se voltam agora para a estrutura metálica e seu acabamento.
Globo transmitirá lutas de Pezão e Cigano com atraso; Minotauro será comentarista
Crédito da imagem: Josh Hedges/Zuffa LLC/Zuffa LLC via Getty Images
Quem ainda não tem ou não pode comprar o canal em pay-per-view ”Combat” poderá ver as lutas do UFC pela segunda vez neste ano. A TV Globo confirmou ao blog que vai transmitir neste sábado as principais lutas do UFC 160, que acontece em Las Vegas e terá a disputa do cinturão dos pesados entre o brasileiro Antônio Pezão e o norte-americano Cain Velazques.
Como a maioria já sabe, mas não custa nada relembrar, essa transmissão não será ao vivo, terá pelo menos 30min de atraso em relação ao show. O canal não soube dar o horário exato da programação, apenas que será após o Altas Horas. Levando em consideração o horário normal do programa e o final previsto para o UFC 160, a transmissão deve começar por volta das 2h.
MD pede informações ao Ministério da Fazenda por problemas com Bolsa Família
Com base em reportagens nos 12 Estados afetados com o boato da extinção do programa social, o parlamentar argumenta que funcionários da Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos, admitiram que ocorreram erros e foi permitida a liberação antecipada dos benefícios.
